Na sexta feira do dia 28 do mês de fevereiro de 2025, precisamente as 18:00hrs, aconteceu a Sessão sob a presidência do vereador: Ampario Gil Pereira de Figueiredo acompanhado dos nobres vereadores: Edivaldo Rodrigues Dias, Edizon Ribeiro Leite, Evinolia Borges do Lago Vogado, Genilson Costa Pereira, Paulino Quirino Alves de Sousa, Sandro Henrique Ferreira da Silva. O vereador: Marquesandro Alexandre da Silva, e a vereadora: Ronilda Leal faltaram a Sessão.

Em destaque as matérias do dia:

* Distribuição e Leitura do Projeto de Lei Nº 02 que dispõe sobre a concessão de Diárias de viagem a Agentes Políticos do Poder, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.

* Distribuição e Leitura do Projeto de lei Nº 03, de 28 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a Concessão de bônus aos usuários em débitos com AERG água e esgoto de Redenção do Gurguéia-PI e dá outras providências.

* Distribuição e Leitura do Projeto de Lei Nº 04 que institui o programa de bolsas para monitores e cuidadores escolares da rede municipal de ensino de Redenção do Gurguéia-PI e dá outras providências.

No primeiro momento o Presidente solicita que o vereador: Edizon Ribeiro faça a Leitura dos Projetos Número 02 que dispões sobre a concessão de Diárias de viagem a Agentes Políticos do Poder, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Membros de Conselhos Municipais e dá outras providências; e Projeto de lei Nº 03, de 28 de Fevereiro de 2025 que dispõe sobre a Concessão de bônus aos usuários em débitos com AERG água e esgoto de Redenção do Gurguéia-PI e dá outras providências; e Projeto de Lei Nº 04 que institui o programa de bolsas para monitores e cuidadores escolares da rede municipal de ensino de Redenção do Gurguéia-PI e dá outras providências.

Após a leitura o Presidente permite a fala dos vereadores para darem opinião incialmente sobre o Projeto de Nº02 que dispõe sobre a concessão de Diárias de viagem a Agentes Políticos do Poder, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Membros de Conselhos Municipais e dá outras providências. Onde o vereador: Edizon Ribeiro inicia dizendo – Se a intenção do Executivo é a regularização das diárias isso é muito importante, só que é interessante avaliar os valores nas tabelas citadas quanto a localidade. O vereador: Sandro Henrique complementa mencionando que é necessário identificar a qual Conselheiro se trata, visto que caso se torne lei pode haver várias interpretações. Após as falas o Presidente pede para a Comissão Permanente do CCJ faça um relatório e verifique essas irregularidades solicitado pelos vereadores.

Em seguida o Presidente pede para os vereadores discutirem o Projeto Nº 03 que dispõe sobre a Concessão de bônus aos usuários em débitos com AERG água e esgoto de Redenção do Gurguéia-PI e dá outras providências. O vereador: Sandro Henrique inicia dizendo – Que a AERG não se auto sustenta para colocar em dias é complicado e a falta de hidrômetro dificulta ainda mais a fiscalização. Em seguida o vereador: Edizon Ribeiro diz – O Executivo não pode renunciar despesas e é importante também alinhar quantos talões são necessários para a negociação. Posteriormente o vereador Paulo Quirino diz: - Isso estimula ao morador a ser inadimplente, pois com o acúmulo de talões será beneficiado. Em seguida a vereadora Evinolia Borges diz:- Que é um problema cultural essa questão de inadimplência, porém é a favor da bonificação da AERG desde que defina o número de talões. Posteriormente o vereador: Genilson Costa diz: - Precisa ter o máximo de cuidado ao Aprovar Projetos e é necessário analisar bem, principalmente relacionados a AERG. O Presidente complementa a fala e diz: - Que esse Projeto estimula as pessoas a ter bonificação através da inadimplência e faz com que a Prefeitura tenha que arcar com prejuízos futuros, após a discussão do Projeto será enviado para Comissão Permanente da CCJ para dar um parecer sobre o assunto.

Dando seguimento o Presidente permite a fala dos vereadores para darem opinião incialmente sobre o Projeto de Nº04 que institui o programa de bolsas para monitores e cuidadores escolares da rede municipal de ensino de Redenção do Gurguéia-PI e dá outras providências. O vereador: Edizon Ribeiro inicia a fala dizendo: - Que os cargos citados já existem e que é importante que essa contratação seja feita através de Teste Seletivo e é necessário identificar qual a fonte pagadora dessas pessoas que serão contratadas. O vereador: Paulino Quirino diz: - Que o Projeto cita as vagas mais não informa os requisitos. Posteriormente o vereador: Sandro Henrique diz: - Que é importante verificar se já tem funcionários exercendo essas funções, como é o caso do cuidador. Posteriormente a vereadora: Evinolia Borges diz: -É necessário que o profissional que exercer esse trabalho seja qualificado. Após a discussão do Projeto o Presidente pede para os Presidentes da Comissão Permanente da CCJ E Comissão Permanente da Educação avaliem se é constitucional ou não e caso necessário solicitem ajudam da Assessoria Jurídica da Casa Legislativa.

Antes de finalizar a Sessão o vereador coloca em Votação de um Requerimento enviado a Executivo pelo vereador: Sandro Henrique que pede esclarecimentos sobre problemas relacionados a questão da educação, onde há crianças estudando na mesma sala mesmo estudando em séries diferentes e também a denúncias de motoristas dirigindo ônibus escolar sem habilitação. Os vereadores votaram a favor do envio exceto os vereadores: Edivaldo Rodrigues e Gilson Costa.