Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia do dia 21 de outubro de 2024
- 23/10/2024
- em Legislativo
Na segunda-feira do dia 21 de outubro de 2024, precisamente as 18:00hrs, aconteceu a Sessão que foi presidida pelo vice-presidente o vereador: Paulo Roberto Sena, acompanhado dos nobres vereadores: Claudino Bezerra de Sousa, Evaldo Borges Pereira, Marquesandro Alexandre, Sandro Henrique Ferreira da Silva, Paulo Quirino Alves de Sousa, Edivaldo Rodrigues. As vereadoras: Nilda de Sousa , e Ronilda Leal Santos faltaram a Sessão pois estam em viagem. O vice-presidente declarou aberta a Sessão sob uma leitura bíblica dirigida pelo gerente da Redenprev: Gilmar Mendes Ribeiro, e em seguida foi apresentada a seguinte PAUTADO DIA:
*Participação do gerente do REDENPREV: Gilmar Mendes Ribeiro para esclarecer dúvidas sobre o REDENPREV, e se colocar a disposição como futuro candidato para nova eleição 2024.
* Discussões relacionadas ao município.
No primeiro momento o gerente do Redenprev: Gilmar Mendes Ribeiro veio ao centro com o intuito de passar todas as informações relacionadas a Previdência Privada de Redenção do Gurguéia (REDENPREV); No inicio do discurso parabenizou todos os vereadores tantos os eleitos na eleição 2024 como também os que não foram eleitos, pois todos os beneficios que fizeram a cidade e consequência a população redencense durante seu mandato não será esquecido.Agradeçeu a Deus pela oportunidade de está na Casa Legislativa e também pelo convite feito pelos nobres vereadores e pela confiança depositada. Em seguida proseguiu o seu discurso falando sobre a eleição que acontecerá em novembro deste ano para o cargo de gerente do Redenprev com duração de 4 anos. O procedimento para eleição é a indicação de 3 candidatos, um será indicado pela Câmara Municipal, outro pelo Poder Executivo, e em sequência outro será indicado pelo Sindicato Geral . A votação será feita apenas com os servidores efetivos. Na ausência de 2 candidatos para efetuar a eleição, o único nome disponivel ocupará o cargo. Como nos mandatos anteriores meu nome foi indicado por essa Casa Legislativa gostaria de saber de vocês nobres vereadores se tem interesse de indicar o meu nome para o respectivo cargo. A primeira eleição para o cargo de gerente do Redenprev foi feito em Maio de 2016 na época da sua criação e fui indicado por essa Casa Legislativa, e o prefeito da época e o Sindicado também indicaram alguns candidatos e felizmente nesse periodo tive êxito na eleição. Nessa época em 2016 foi um periodo turbulento não existia o desconto na Folha de Pagamento, Conta Bancária,não havia toda uma estrutura operacional não existia. O recurso dessa época foi recolhido, porém não foi repassado ao Redenprev ficou um défict de R$ 360 mil reais. Atualmente a divida já foi executada quase 60% ainda vai ficar 40% para a próxima gestão. No inicio da criação do Redenprev a Previdência Própria era um pouco esquecida pelos Tribunais, no entanto em setembro de 2016 foi criado uma equipe dentro do Tribunal de Contas só para trabalhar com a Previdência Própria e durante esse período e viram a situação de Redenção do Gurguéia bloquearam as contas do município, e assim ficaram bloqueando a cada mês que atrasava o repasse do Redenprev, em 2016 foi recolhido boa parte e outra parte foi parcelado.
Com um novo gestor assumindo em 2017 o mesmo foi obrigado a assumir essa divida, mesmo não sendo da sua gestão mais sim da anterior, foi feito um Projeto para Câmara Municipal, lembrando que o Projeto foi de ordem federal e foi uma oportunidade para o parcelamento, ou gestor teria que pagar a vista, então assim foi feito e houve um parcelamento da divida em 180 vezes e a divida que era R$360 mil reais passou para quase R$ 600,00 mil reais para o município.
A segunda eleição ocorreu em Novembro de 2020 foi mandado Oficio para a Câmara, Prefeitura, e para o Sindicato Geral para que o nome dos candidatos sejam escolhidos. A Câmara Municipal indicou meu nome, a Prefeitura não indicou nenhum nome, e o Sindicado Geral também não indicou nenhum nome na época então foi reeleito automaticamente.
Em seguida o vereador: Paulino Quirino começa seu discurso falando que
a população relata a importância do REDENPREV, porém não podem esquecer
que na época da sua criação houve esse desfalque de R$: 360,00 mil reais e
como houve o parcelamento já está em torno de R$600,00 mil reais. E a
população precisa saber quem foram os responsáveis por esse desvio e
entender que até hoje o municipio paga pelo erro que foi cometido pela gestão
anterior. O primeiro questionamento foi: - O senhor tem interesse de continuar
como gerente da Redenprev? Em seguida o gerente do Redenprev Gilmar
informa o seu interesse, claro se os nobres vereadores também tiverem
interesse. Em sequência o vereador Paulino Quirino relata que até o momento a
gestão atual continua repassado os valores do Redenprev dentro do prazo, até
porque não se tem noticias do bloqueamento de contas; ano que vem irá assumir
uma gestão nova e não temos certeza como será sua administração, a minha
pergunta é o seguinte: O novo gestor pode ter acesso as contas desse fundo e
fazer alguma movimentação?
Em resposta ao questionamento do vereador Paulino Quirino o gerente do Redenprev Gilmar Mendes responde: - Não, pois as movimentações do fundo é bem reduzidas, e qualquer movimentação fora do cotidiano irá para o balancete e o tribunal jamais aceitaria uma transação diferente daquelas que já vem acontecendo mensalmente que são os: Pagamento de Pensões, e Aposentadorias, além de pagamentos administrativos como: pagamento de água, luz, pagamento do gestor, então um pagamento que fugisse desse compromisso iria ser alvo de investigações. Não é possível o Gestor fazer uma transparência no Redenprev sem a Câmara Municipal, Tribunal de Contas, e os Conselheiros não fiquem sabendo porque é algo bem transparente. E inclusive temos nosso site da transparência que pode ser acessado através do link abaixo:https://redencaogurgprev.com.br/2024/04/01/prova-de-vida-posentadose-pensionistas-redencao-prev/. Caso isso venha a ocorrer seria um caso que seria descoberto rapidamente e seria dado uma penalidade ao gestor pelo procedimento que fizeram.
Em sequência o vereador: Marquesandro Alexandre questiona o gerente
do REDENPREV: - Qual o valor total do fundo? Qual sua despesa? O gerente
do REDENPREV Gilmar Mendes responde: - Hoje o Redenprev tem duas
receitas do munícipio, uma é chamada de: receita servidor que são os 14%
descontado de todos os servidores efetivos, e a outra receita é a patronal que é
aquilo que a empresa paga sobre os servidores que é 21% totalizando essas
duas receitas dar o valor em torno de R$300,00 mil reais esse valor oscila um
pouco. Outra fonte de renda é compensação previdenciária é uma divida que o
INSS para a ter com o fundo de previdência, pois o valor que o servidor mandou
para o INSS deve ser encaminhado para o fundo de previdência e é cerca de R$
25 mil reais. Só que totalizando todas as compensações repassadas pelo INSS
já foram mais R$ 1.000.000,00 reais de arrecadação. Existe outra fonte de renda
através dos rendimentos que foi aplicado no valor de R$ 16 milhões e meio de
reais rendendo cerca de 1% ao mês esse valor está rendendo cerca de R$
150.000,00 reais. Resumindo: O valor arrecado mensalmente seria cerca de: R$
475.000,00 reais mensais. A despesa do REDENPREV seria com seus 56
aposentados e 30 deles são professores, a despesa de Folha de Pagamento em
torno de R$180,00 mil reais.
O vereador: Marquesandro Alexandre segue com outro questionamento:
- É possível o fundo quebrar, ou seja não haver dinheiro para pagar os
Aposentados e os Pensionista? O gerente do REDENPREV Gilmar responde: -
Se manter da forma atual com valores bem aplicados e bem geridos, concursos
a cada 4 e 6 anos, repasses em dias do Redenprev não há esse risco, porém se
algum dos elos for rompido a longo prazo tem sim risco de ter problemas com
pagamentos
Em sequência houve a votação entre os vereadores se concordavam em
indicar o nome de Gilmar Mendes para candidato a gerente do REDENPREV e
todos Votaram com UNANIMIDADE. O vice-presidente finaliza efetuando a
distriuição dos Processos de 2020, 2021,2022 para os vereadores analisarem
para efetuarem a prestação de Contas.