Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia do dia 21 de outubro de 2024

  • 23/10/2024
  • em Legislativo

Na segunda-feira do dia 21 de outubro de 2024, precisamente as 18:00hrs, aconteceu a Sessão que foi presidida pelo vice-presidente o vereador: Paulo Roberto Sena, acompanhado dos nobres vereadores: Claudino Bezerra de Sousa, Evaldo Borges Pereira, Marquesandro Alexandre, Sandro Henrique Ferreira da Silva, Paulo Quirino Alves de Sousa, Edivaldo Rodrigues. As vereadoras: Nilda de Sousa , e Ronilda Leal Santos faltaram a Sessão pois estam em viagem. O vice-presidente declarou aberta a Sessão sob uma leitura bíblica dirigida pelo gerente da Redenprev: Gilmar Mendes Ribeiro, e em seguida foi apresentada a seguinte PAUTADO DIA:

*Participação do gerente do REDENPREV: Gilmar Mendes Ribeiro para esclarecer dúvidas sobre o REDENPREV, e se colocar a disposição como futuro candidato para nova eleição 2024.

* Discussões relacionadas ao município. 


No primeiro momento o gerente do Redenprev: Gilmar Mendes Ribeiro veio ao centro com o intuito de passar todas as informações relacionadas a Previdência Privada de Redenção do Gurguéia (REDENPREV); No inicio do discurso parabenizou todos os vereadores tantos os eleitos na eleição 2024 como também os que não foram eleitos, pois todos os beneficios que fizeram a cidade e consequência a população redencense durante seu mandato não será esquecido.Agradeçeu a Deus pela oportunidade de está na Casa Legislativa e também pelo convite feito pelos nobres vereadores e pela confiança depositada. Em seguida proseguiu o seu discurso falando sobre a eleição que acontecerá em novembro deste ano para o cargo de gerente do Redenprev com duração de 4 anos. O procedimento para eleição é a indicação de 3 candidatos, um será indicado pela Câmara Municipal, outro pelo Poder Executivo, e em sequência outro será indicado pelo Sindicato Geral . A votação será feita apenas com os servidores efetivos. Na ausência de 2 candidatos para efetuar a eleição, o único nome disponivel ocupará o cargo. Como nos mandatos anteriores meu nome foi indicado por essa Casa Legislativa gostaria de saber de vocês nobres vereadores se tem interesse de indicar o meu nome para o respectivo cargo. A primeira eleição para o cargo de gerente do Redenprev foi feito em Maio de 2016 na época da sua criação e fui indicado por essa Casa Legislativa, e o prefeito da época e o Sindicado também indicaram alguns candidatos e felizmente nesse periodo tive êxito na eleição. Nessa época em 2016 foi um periodo turbulento não existia o desconto na Folha de Pagamento, Conta Bancária,não havia toda uma estrutura operacional não existia. O recurso dessa época foi recolhido, porém não foi repassado ao Redenprev ficou um défict de R$ 360 mil reais. Atualmente a divida já foi executada quase 60% ainda vai ficar 40% para a próxima gestão. No inicio da criação do Redenprev a Previdência Própria era um pouco esquecida pelos Tribunais, no entanto em setembro de 2016 foi criado uma equipe dentro do Tribunal de Contas só para trabalhar com a Previdência Própria e durante esse período e viram a situação de Redenção do Gurguéia bloquearam as contas do município, e assim ficaram bloqueando a cada mês que atrasava o repasse do Redenprev, em 2016 foi recolhido boa parte e outra parte foi parcelado.

Com um novo gestor assumindo em 2017 o mesmo foi obrigado a assumir essa divida, mesmo não sendo da sua gestão mais sim da anterior, foi feito um Projeto para Câmara Municipal, lembrando que o Projeto foi de ordem federal e foi uma oportunidade para o parcelamento, ou gestor teria que pagar a vista, então assim foi feito e houve um parcelamento da divida em 180 vezes e a divida que era R$360 mil reais passou para quase R$ 600,00 mil reais para o município.

A segunda eleição ocorreu em Novembro de 2020 foi mandado Oficio para a Câmara, Prefeitura, e para o Sindicato Geral para que o nome dos candidatos sejam escolhidos. A Câmara Municipal indicou meu nome, a Prefeitura não indicou nenhum nome, e o Sindicado Geral também não indicou nenhum nome na época então foi reeleito automaticamente.

Em seguida o vereador: Paulino Quirino começa seu discurso falando que a população relata a importância do REDENPREV, porém não podem esquecer que na época da sua criação houve esse desfalque de R$: 360,00 mil reais e como houve o parcelamento já está em torno de R$600,00 mil reais. E a população precisa saber quem foram os responsáveis por esse desvio e entender que até hoje o municipio paga pelo erro que foi cometido pela gestão anterior. O primeiro questionamento foi: - O senhor tem interesse de continuar como gerente da Redenprev? Em seguida o gerente do Redenprev Gilmar informa o seu interesse, claro se os nobres vereadores também tiverem interesse. Em sequência o vereador Paulino Quirino relata que até o momento a gestão atual continua repassado os valores do Redenprev dentro do prazo, até porque não se tem noticias do bloqueamento de contas; ano que vem irá assumir uma gestão nova e não temos certeza como será sua administração, a minha pergunta é o seguinte: O novo gestor pode ter acesso as contas desse fundo e fazer alguma movimentação?

Em resposta ao questionamento do vereador Paulino Quirino o gerente do Redenprev Gilmar Mendes responde: - Não, pois as movimentações do fundo é bem reduzidas, e qualquer movimentação fora do cotidiano irá para o balancete e o tribunal jamais aceitaria uma transação diferente daquelas que já vem acontecendo mensalmente que são os: Pagamento de Pensões, e Aposentadorias, além de pagamentos administrativos como: pagamento de água, luz, pagamento do gestor, então um pagamento que fugisse desse compromisso iria ser alvo de investigações. Não é possível o Gestor fazer uma transparência no Redenprev sem a Câmara Municipal, Tribunal de Contas, e os Conselheiros não fiquem sabendo porque é algo bem transparente. E inclusive temos nosso site da transparência que pode ser acessado através do link abaixo:https://redencaogurgprev.com.br/2024/04/01/prova-de-vida-posentadose-pensionistas-redencao-prev/. Caso isso venha a ocorrer seria um caso que seria descoberto rapidamente e seria dado uma penalidade ao gestor pelo procedimento que fizeram.

E se tratando de valores altos como por exemplo no caso de retirada de R$: 100 mil reais, o próprio gerente do banco do brasil no primeiro momento o gerente vai informar o COAF dessa transação. O que novo prefeito pode fazer é não repassar os pagamentos referentes ao REDENPREV, porém até o segundo mês ele será apenas Notificado, a partir do terceiro mês ele terá as contas municipais serão bloqueadas. O vereador: Paulino Quirino complementa pedindo que caso haja atraso no repasse do pagamento do Redenprev que essa Casa Legislativa seja informada.

Em sequência o vereador: Marquesandro Alexandre questiona o gerente do REDENPREV: - Qual o valor total do fundo? Qual sua despesa? O gerente do REDENPREV Gilmar Mendes responde: - Hoje o Redenprev tem duas receitas do munícipio, uma é chamada de: receita servidor que são os 14% descontado de todos os servidores efetivos, e a outra receita é a patronal que é aquilo que a empresa paga sobre os servidores que é 21% totalizando essas duas receitas dar o valor em torno de R$300,00 mil reais esse valor oscila um pouco. Outra fonte de renda é compensação previdenciária é uma divida que o INSS para a ter com o fundo de previdência, pois o valor que o servidor mandou para o INSS deve ser encaminhado para o fundo de previdência e é cerca de R$ 25 mil reais. Só que totalizando todas as compensações repassadas pelo INSS já foram mais R$ 1.000.000,00 reais de arrecadação. Existe outra fonte de renda através dos rendimentos que foi aplicado no valor de R$ 16 milhões e meio de reais rendendo cerca de 1% ao mês esse valor está rendendo cerca de R$ 150.000,00 reais. Resumindo: O valor arrecado mensalmente seria cerca de: R$ 475.000,00 reais mensais. A despesa do REDENPREV seria com seus 56 aposentados e 30 deles são professores, a despesa de Folha de Pagamento em torno de R$180,00 mil reais.

O vereador: Marquesandro Alexandre segue com outro questionamento: - É possível o fundo quebrar, ou seja não haver dinheiro para pagar os Aposentados e os Pensionista? O gerente do REDENPREV Gilmar responde: - Se manter da forma atual com valores bem aplicados e bem geridos, concursos a cada 4 e 6 anos, repasses em dias do Redenprev não há esse risco, porém se algum dos elos for rompido a longo prazo tem sim risco de ter problemas com pagamentos

Em sequência houve a votação entre os vereadores se concordavam em indicar o nome de Gilmar Mendes para candidato a gerente do REDENPREV e todos Votaram com UNANIMIDADE. O vice-presidente finaliza efetuando a distriuição dos Processos de 2020, 2021,2022 para os vereadores analisarem para efetuarem a prestação de Contas.