Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia do dia 10 de junho de 2024

  • 11/06/2024
  • em Legislativo

Na segunda feira do dia 10 de junho de 2024, precisamente as 18:00hrs, aconteceu a Sessão sob a presidência da vereadora: Nilda de Sousa Soares, acompanhada dos nobres vereadores: Claudino Bezerra de Sousa, Evaldo Borges Pereira, Marquesandro Alexandre, Paulo Roberto Sena, Sandro Henrique Ferreira da Silva, Paulo Quirino Alves de Sousa, Edivaldo Rodrigues. E a vereadora: Ronilda Leal Santos faltou pois estava em viagem. 

Como de costume a presidente declarou aberta a Sessão sob uma leitura bíblica e uma oração dirigida pelo vereador: Paulo Roberto Sena, e em seguida foi apresentada a seguinte PAUTA DO DIA:

* Distribuição e Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024, que “Fixa os subsídios dos agentes Municipais dos poderes Executivo e Legislativo para o período de 2025 e 2028 e dá outras providências”.

* Discussão do Projeto de Lei n° 16/2024, de 06 de abril de 2024, que ‘’dispõe sobre os procedimentos para a classificação de risco das atividades econômicas, inclusive as de baixo risco, para os fins da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019.

* Distribuição e leitura do Projeto de Lei nº 018/2024 Redenção do Gurguéia-PI, 30 de abril de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. 

No primeiro momento houve a Distribuição e leitura do Projeto de Lei nº 018/2024 Redenção do Gurguéia-PI, 30 de abril de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Onde os vereadores irão analisar novamente para opinarem.

Houve a Leitura e Discussão do Projeto de Lei nº16/2024 de 06 de abril de 2024, que ‘’dispõe sobre os procedimentos para a classificação de risco das atividades econômicas, inclusive as de baixo risco, para os fins da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019. Onde os vereadores irão analisar novamente para opinarem.

Houve a Distribuição e Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024, que “Fixa os subsídios dos agentes Municipais dos poderes Executivo e Legislativo para o período de 2025 e 2028 e dá outras providências”. Onde os vereadores irão analisar novamente para opinarem.

Durante a Sessão a presidente frisou novamente a importância da presença dos nobres vereadores no evento do ato solene da inauguração da ampliação do prédio da Augusta Casa Legislativa, e galeria em homenagem aos Ex- presidentes do Poder Legislativo Municipal que será realizada no dia 17 de junho.