Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia do dia 04 de junho de 2024
- 05/06/2024
- em Legislativo
Na terça feira do dia 04 de junho de 2024, precisamente as 18:00hrs, aconteceu a Sessão sob a presidência da vereadora: Nilda de Sousa Soares, acompanhada dos nobres vereadores: Claudino Bezerra de Sousa, Evaldo Borges Pereira, Marquesandro Alexandre, Paulo Roberto Sena, Ronilda Leal Santos, Sandro Henrique Ferreira da Silva, Paulo Quirino Alves de Sousa. E o vereador: Edivaldo Rodrigues faltou sem justificativa.
Como de costume a presidente declarou aberta a Sessão sob uma leitura bíblica e uma oração dirigida pelo vereador: Paulo Roberto Sena, e em seguida foi apresentada a seguinte PAUTA DO DIA:
* Votação do Projeto de Lei n° 15, de 24 de abril de 2024, que delimita e dá nome à bairros públicos da zona urbana e dá outras providências.
* Discussão do Projeto de Lei n° 16/2024, de 06 de abril de 2024, que ‘’dispõe sobre os procedimentos para a classificação de risco das atividades econômicas, inclusive as de baixo risco, para os fins da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019.
* Distribuição e Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024, que “Fixa os subsídios dos agentes Municipais dos poderes Executivo e Legislativo para o período de 2025 e 2028 e dá outras providências”.
No primeiro momento houve a discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/24, que delimita e dá nome à bairros públicos da zona urbana e dá outras providências. Onde o vereador Evaldo disse: que apesar das ruas antigas já serem conhecidas as ruas novas precisam dessa organização com placas de identificação, pois grande parte da população desconhece sua localização.
Posteriormente o vereador Claudino Bezerra de Sousa reforça a importância do projeto, no entanto relata que o mesmo deve ser feito na prática e que não fique só no papel.
Houve a Leitura e Discussão do Projeto de Lei nº16/2024 de 06 de abril de 2024, que ‘’dispõe sobre os procedimentos para a classificação de risco das atividades econômicas, inclusive as de baixo risco, para os fins da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019. Onde os vereadores irão analisar novamente para opinarem.
Logo após aconteceu a Distribuição e Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024, que “Fixa os subsídios dos agentes Municipais dos poderes Executivo e Legislativo para o período de 2025 e 2028 e dá outras providências”. Onde os vereadores irão analisar novamente para opinarem.
Durante a Sessão a presidente frisou a importância da presença dos nobres vereadores no evento do ato solene da inauguração da ampliação do prédio da Augusta Casa Legislativa, e galeria em homenagem aos ex - presidentes do Poder Legislativo Municipal.