Na segunda feira do dia 06 do mês de maio de 2024, precisamente as 18:00hrs, aconteceu a Sessão sob a presidência da vereadora Nilda de Sousa Soares acompanhada dos nobres vereadores: Claudino Bezerra de Sousa, Paulo Roberto Sena, Paulo Quirino Alves de Sousa, Marquesandro Alexandre. Os vereadores: Ronilda Leal Santos, Evaldo Borges Pereira, Edivaldo Rodrigues Dias, Sandro Henrique Ferreira da Silva não compareceram a sessão e não houve justificativa.

Como de costume a presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus. Ao convite da Câmara o cabo Jaider Rocha Viera compareceu ao local para prestar esclarecimentos, e o Secretário Jorge Sena estava presente no local e em seguida foi apresentada a seguinte PAUTA DO DIA:

* Participação do cabo Jaider Rocha Viera para prestar esclarecimentos sobre o fato ocorrido na Comunidade Quilombola Brejão dos Aipins.

* Votação do Projeto de Lei Nº 13/2024, de 08 de abril de 2024, que “regulamenta a concessão de benefícios eventuais em conformidade com a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações, e dá outras providências.

* Votação do Projeto de Lei nº14/2024, de 22 de abril de 2024, que “Cria os componentes do Município de Redenção do Gurguéia, Estado do Piauí, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências”.

* Distribuição e Leitura do Projeto de Lei nº 15, de 24 de abril de 2024, que delimita e dá nome à bairros públicos da zona urbana e dá outras providências.

* Distribuição e Leitura do Projeto de Lei nº 016/2024, de 06 de abril de 2024, que "dispõe sobre os procedimentos para classificação de riscos das atividades econômicas, inclusive as de baixo risco, para fins da Lei Federal nº 13.847, de 20 de setembro de 2019.

* Distribuição e Leitura do Projeto de Lei nº17/2024, de 06 de maio de 2024, que “Dispõe sobre o valor da remuneração dos cargos comissionados e funções gratificadas da secretaria municipal de governo e secretaria municipal de cultura e turismo, criados pela Lei nº 376/2021, de 24/11/2021 e dá outras providências”. 

No primeiro momento com a palavra o senhor Jaider Rocha Viera que é cabo da polícia militar do Piauí prestou esclarecimento do caso ocorrido na Comunidade Quilombola Brejão dos Aipins onde houve o envolvimento de um morador com policiais, onde houve o espancamento de um morador da localidade e foi informado que a polícia militar seria o autor dos fatos. O cabo Jaider Rocha Viera disse: que no dia do ocorrido estava de folga, e que a polícia militar segue uma escala de serviço e que só teve conhecimento através de vídeos do WhatsApp ou terceiros, e após ter conhecimento foi repassado para seu superior e de imediato foi aberto uma sindicância e que vai ser investigado e caso seja confirmado que os autores forem culpados serão penalizados. Destacou que os envolvidos no caso foram afastados e que será enviado apoio efetivo para fazer operações na cidade de Redenção. Enfatizou que já prendeu muitos traficantes e está trabalhando na legalidade.

Em seguida o vereador Paulo Sena parabeniza pela postura do cabo, lembrou que não é o primeiro caso e questiona o cabo sobre o tempo de serviço dos referidos policiais envolvidos? Pois isso demostra despreparo.

Em resposta o cabo Jaider Rocha Viera responde: Primeiramente a questão da abordagem ela é padrão é universal e indiscriminatória, ou seja, a abordagem é igual para todos os habitantes, sem distinção de raça, cor, credo, ou classe econômica. E com relação ao tempo de serviço dos referidos envolvidos é bem pequena cerca de um ano.

Consequentemente o vereador Claudino agradece os esclarecimentos feito pelo cabo, e parabeniza pelos avanços no município.

Em seguida houve a discursão e votação do Projeto de Lei Nº 13/2024, de 08 de abril de 2024, que “regulamenta a concessão de benefícios eventuais em conformidade com a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações, e dá outras providências. O referido projeto foi APROVADO com unanimidade.

Em seguida houve a Distribuição e Leitura do Projeto de Lei nº14/2024, de 22 de abril de 2024, que “Cria os componentes do Município de Redenção do Gurguéia, Estado do Piauí, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências”. O referido projeto foi APROVADO com unanimidade.

Em seguida houve a Distribuição e Leitura do Projeto de Lei nº 15, de 24 de abril de 2024, que delimita e dá nome à bairros públicos da zona urbana e dá outras providências.

Durante a sessão os vereadores questionaram a demora na colocação das placas com identificação das ruas. E o vereador Marquesandro disse: Que os projetos chegam com urgência para ser Aprovado, no entanto na prática não funcionam, onde cita o Projeto Bem morar, cadê o salário do prefeito que foi aprovado para ser destinado para o projeto Bem morar?

Em seguida o vereador Paulo Sena disse: que deve convocar a Secretária de Finanças para dar as devidas explicações. O secretário Jorge Sena disse: que já foi feita algumas reformas, no entanto o programa está parado no momento. Em sequência os vereadores pediram que o Executivo venha apresentar a prestação de serviço que já foi feito.

Durante a Sessão o vereador Marquesandro questiona a cobrança da COSID nos talões de luz dos moradores, no entanto não fornecem iluminação pública nos postes da cidade, cobrou também falta do cuidado com o lixão em que o liquido se escorre pela cidade fazendo com que toda a população fique contaminada. E que a população vive muito insatisfeita com essa situação e tem se sentindo muito descaso por parte dos gestores.