Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia do dia 01 de abril de 2024

  • 02/04/2024
  • em Legislativo

Na segunda feira do dia 01 do mês de abril de 2024, precisamente as 18:00hrs, aconteceu a Sessão sob a presidência da vereadora Nilda de Sousa Soares acompanhada dos nobres vereadores: Claudino Bezerra de Sousa, Evaldo Borges Pereira, Edivaldo Rodrigues Dias, Paulo Roberto Sena, Paulo Quirino Alves de Sousa, Marquesandro Alexandre, Ronilda Leal Santos, Sandro Henrique Ferreira da Silva.

Como de costume a presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus, e deu boas vindas a plateia que estava presente que foi o diretor do ensino médio Claudir e a professora Alice.


Dando continuidade foi apresentada a seguinte PAUTA DO DIA:

* Leitura e Discursão do Projeto de Lei Nº 04, de 05 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI e dá outras providências.

* Votação do Projeto de Lei Nº 07/2024, de 08 de março de 2024,que “altera dispositivos da Lei Municipal nº148, de 11 de março de 1997, que estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.

* Distribuição e Leitura do Projeto de Lei Municipal Nº 10, 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a garantia de impessoalidade no âmbito da Administração Municipal, normatizando o Brasão e o uso das cores da Bandeira do Município na pintura dos bens públicos municipais, a criação através de norma do Hino Municipal de Redenção do Gurguéia, bem como sua utilização nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.

No primeiro momento com a palavra o senhor Claudir que é diretor da escola de Centro de Ensino de Tempo Integral José Soares onde relatou que recebeu a visita dos vereadores: Ronilda, Evaldo, Edivaldo e informa que desde que a assumiu a direção tem enviado ofícios solicitando melhoras na infraestrutura da escola e tem tido êxito, pois tem tido bons resultados, pois já houve o recebimento de computadores, ar-condicionado, no entanto ainda tem dificuldades de solucionar vários problemas existentes na escola como: a questão da climatização da escola que é necessário ajustes na questão elétrica e foros para instalação dos ar-condicionado, reformas da cantina, devido a burocracia existente tem dificultado as possíveis soluções.

A vereadora Ronilda acrescenta relatando da insalubridade da cantina, que é muito apertada e faz com que as funcionárias tenham muitos desconfortos pois é lugar pequeno e sem ventilação. O vereador Evaldo, fez elogios ao  diretor Claudir pois sabe do seu empenho e do que vem desenvolvendo na Escola Integral José Soares.

Em seguida houve a Distribuição e Leitura do Projeto de Lei Municipal Nº 10, 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a garantia de impessoalidade no âmbito da Administração Municipal, normatizando o Brasão e o uso das cores da Bandeira do Município na pintura dos bens públicos municipais, a criação através de norma do Hino Municipal de Redenção do Gurguéia, bem como sua utilização nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental. Após a leitura do referido Projeto foi colocado em discussão, onde a presidente diz que o projeto é bastante interessante, pois agora o município vai ter suas próprias cores, através da Lei Municipal e isso vai refletir também nos bens públicos do município.

Logo após foi discutido o Projeto de Lei Nº 04/24 que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI e dá outras providências. O vereador Paulo Quirino diz que na sua opinião o valor das multas ainda está com os valores altos levando em conta o poder aquisitivo dos moradores de Redenção. O vereador Claudino acrescenta informando que os valores das multas são altas e que isso precisa ser revisto.

Em seguida o vereador Evaldo diz que precisa ter uma campanha de conscientização, e acredita que o valor das multas sejam uma medida para inibir que a população faça queimadas. O vereador Edivaldo acrescenta que a questão do lixão é muito preocupante quando se trata de meio ambiente e acrescenta que é necessário campanhas de conscientização para evitar as queimadas.

Posterirormente houve a discursão e votação do Projeto de Lei Nº 07/2024, de 08 de março de 2024, que “altera dispositivos da Lei Municipal nº148, de 11 de março de 1997, que estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências. O referido Projeto de Lei no qual foi APROVADO por unanimidade.

Durante a Sessão o vereador Evaldo fez o questionamento sobre o prazo do teste seletivo, visto que o mesmo se encerra em abril se o mesmo será renovado? A presidente responde relatando que o prefeito vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas para responder a esse questionamento. O vereador Paulo Quirino finaliza relatando que ficou muito feliz com a notícia da inauguração do Ponto de Cultura que vai ser inaugurado dia 12 de abril.