Na segunda feira do dia 11 do mês de março de 2024, precisamente as 18:00hrs, aconteceu a Sessão sob a presidência da vereadora Nilda de Sousa Soares acompanhada dos nobres vereadores: Claudino Bezerra de Sousa, Evaldo Borges Pereira, Marquesandro Alexandre, Paulo Quirino Alves, Paulo Roberto Sena, Ronilda Leal, Sandro Henrique Ferreira. O vereador Edivaldo faltou e não houve justificativa.

Como de costume a presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus, em seguida foi apresentada a seguinte PAUTA DO DIA:

* Leitura e Discursão do Projeto de Lei Nº 01/2024 que “Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Redenção do Gurguéia-PI, para eleitores (a) nomeados (a) efetivamente que trabalharem como mesários (a) ou apoio logístico nas eleições político partidárias, em plebiscitas e em referendos realizados pela Justiça Eleitoral do Piauí e dá outras providências”.

* Votação do Projeto de Lei Nº 05/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos cargos comissionados que especifica, alterando a Lei 389/2022 e dá outras providências.

* Discussão do Projeto de Lei Nº 06/2024, de 20 de fevereiro de 2024 que “Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos cargos efetivos que especifica alterando a Lei Nº348/2020, e dá outras providências”.

* Distribuição e Leitura do Projeto de Lei Nº 07/2024, de 08 de março de 2024, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 148, de 11 de março de 1997, que estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e da outra providência”.  

Em discussão sobre o Projeto de Lei Nº01/2024, o vereador Paulo Sena parabenizou o vereador Evaldo pela iniciativa do Projeto, pois é de suma importância. Em seguida o vereador Evaldo informou que essa isenção é para o servidor que trabalhou em eleições como mesários, ou apoio logístico nas eleições político partidárias, em plebiscitas e em referendos realizados pela Justiça Eleitoral do Piauí, no entanto é necessário algum documento comprobatório que o mesmo executou a devida função para ter direito ao benefício.

Em seguida foi discutido o Projeto de Lei Nº 06/2024, onde a presidente informa que é necessário se reunir com o gestor do executivo e verificar a melhor solução sobre a questão do reajuste na remuneração dos cargos efetivos. O vereador Paulo Quirino acrescenta que os salários de alguns servidores efetivos estão com seus salários defasados desde do último concurso de 2005 e que deve ser corrigido.

Em seguida houve a discursão e votação do Projeto de Lei Nº 05/2024 que “Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos cargos comissionados que especifica, alterando a Lei Nº 389/22 no qual o referido Projeto no qual foi APROVADO.

Em seguida houve a discursão do Projeto de Lei Nº 07/2024, junto aos vereadores e irão verificar com mais detalhes na próxima Sessão. 

Durante a Sessão a presidente complementa relatando sobre o problema dos animais soltos pelas ruas, no qual vem causando transtornos aos moradores e inclusive já causou acidente e a população vem pedido aos gestores que resolvam essa questão. O vereador Paulo Quirino informa que já falou com o dono de um dos animais soltos mais infelizmente não o convenceu a retira-los, no entanto o mesmo informa que irá tentar novamente. O servidor Sérgio pede a retirada de cachorros das ruas, ou castra-los para reduzir o número de filhotes e assim evitar maiores transtornos à população. Em seguida o vereador Paulo Sena pede a gestão que dê uma atenção a Rua São José pois necessita urgentemente de reparos.

A vereadora Ronilda informa que o Edital do Concurso da Prefeitura Municipal do ano de 2024 está sendo questionado pela população devido não ter vaga para quem possuir o Magistério, mesmo tendo Projeto de Lei aprovado na Câmara e os vereadores fizeram de tudo que estava ao seu alcance. E o vereador Claudino complementa informando que o referido Edital está gerando muitas inseguranças jurídicas e é preciso a gestão rever esse Edital.

O vereador Paulo Quirino acrescenta o novo Edital do Concurso da Prefeitura desse ano deve corrigir o valor dos salários de alguns cargos previsto no referido edital, pois encontra-se abaixo dos salários de mercado. O vereador Sandro concorda com a fala de Paulo Quirino e acrescenta que no referido edital existe cargos de nível médio que tem uma remuneração acima de cargos de nível superior e que esses cargos de nível superior deveriam ser reajustados, pois estão abaixo do salário de mercado, e fazem com que as pessoas tenham menos incentivos a se capacitarem visto que o retorno financeiro não seria viável. O vereador Paulo Sena acrescenta que é melhor colocar menos vagas, mas que essas vagas consigam pagar o piso de cada categoria para cada cargo que for disponibilizado. Os vereadores concordaram que os salários que estão no Edital do Concurso da Prefeitura desse ano estão todos defasados e irão conversar com o prefeito e buscar as devidas soluções.

O vereador Sandro relata a importância de Programas como o Compra Direta, onde é uma iniciativa que beneficiam as comunidades do município e que é muito importante que a população participe dessas iniciativas.