Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia do dia 26 de fevereiro de 2024
- 28/02/2024
- em Legislativo
Na segunda feira do dia 26 do mês de fevereiro de 2024, precisamente as 18:00hrs, aconteceu a Sessão sob a presidência da vereadora Nilda de Sousa Soares acompanhada dos nobres vereadores: Claudino Bezerra de Sousa, Edivaldo Rodrigues, Paulo Roberto Sena, Marquesandro Alexandre, Ronilda Leal, Sandro Henrique Ferreira, Evaldo Borges Pereira.
Em destaque as matérias do dia:
• Leitura e Discursão do Projeto de Lei Nº 02/2024 que cria Cargos Comissionados e funções gratificadas aos agentes públicos que atuam nos processos regidos pela Lei Federal Nº 4.133/21.
• Leituras e Discursão do Projeto de Lei Nº 03/2024 que dispõe sobre a proibição de Queimadas no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia- PI;
• Discursão e votação do Projeto de Lei Nº 04/2024 que dispõe sobre o reajuste na remuneração mínima dos servidores do Município de Redenção do Gurguéia.
Após a leitura do Projeto de Lei Nº 02/2024 (que cria Cargos Comissionados e funções gratificadas aos agentes públicos que atuam nos processos regidos pela Lei Federal Nº 4.133/21). A presidente inicia a fala relatando que repassou uma cópia do referido Projeto para o acesso Jurídico da Casa para que possa ser feita uma melhor explicação da matéria. Os vereadores Evaldo e Claudino relatam que vão estudar com mais detalhes o projeto.
A vereadora Ronilda fez a leitura do Projeto de Lei Nº 03/2024 (que dispõe sobre a proibição de Queimadas no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia- PI), e em seguida a Presidente colocou em discursão com a palavra o vereador Sandro Henrique que relatou que o projeto é de grande relevância para o município, pois as queimadas trazem muitas consequências ruins para a população como: causam doenças e piora no quadro de quem já tem doenças existentes. Porém são necessários os meios para denunciar, e formas de fiscalização.
Com a palavra a vereadora Ronilda acrescenta que é um dos projetos mais importantes para a cidade, pois muitas pessoas têm problemas alérgicos, e com as queimadas o quadro piora, também menciona a necessidade de meios para denunciar, e formas de fiscalização.
O vereador Evaldo complementa relatando que a população já tem algum tempo que vem cobrando da gestão alguma altitude sobre as queimadas frequentes em quintais etc., causando doenças e desconforto nas pessoas. Em seguida o vereador Paulo Sena reforça a importância de ensinar as crianças e jovens na escola para que possam futuramente se tornarem adultos conscientes e com cuidado ao meio ambiente. E que é necessário divulgar depois de aprovado e virar Lei, todos devem saber que terá multa, caso haja descumprimento da referida Lei para quem tocar fogo em quintais, no terraço, na rua etc.
Com relação ao valor das multas, o vereador Claudino menciona que precisa ser revisto seus referidos valores, reforçou a importância de identificar os meios para denunciar, e formas de fiscalização. Ou seja, vai precisar de mais detalhes no projeto pois ainda está vago.
Após a Leitura e discursão e votação do Projeto de Lei nº 04/2024 (que dispõe sobre o reajuste na remuneração mínima dos servidores do Município de Redenção do Gurguéia) a presidente colocou em votação o referido Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade.
Durante a Sessão, o vereador Edivaldo Rodrigues fez relato de um acidente envolvendo um motociclista e uma vaca, onde neste dia a população evidenciou a cobrança ao poder público, e secretária de saúde e com destaque a cobrança da presença do motorista do SAMU que não estava no local e demorou cerca de quase 2hrs para o atendimento ao acidentado. Com relação aos animais soltos na rua relatou que é um problema sério que precisa da conscientização dos donos para recolher seus animais e colocar nos locais da roça. A vereadora Ronilda reforçou a ideia do vereador com relação a importância de que não tenha animais soltos nas ruas e seus donos recolham os mesmos e evitem prejuízos para toda população. O vereador Evaldo Borges trouxe Reivindicações do bairro: Joconda, onde o pessoal do bairro tem muitas reclamações sobre as ruas precisando melhorar o acesso, colocar o aterro etc. Todos os vereadores concordaram que precisam resolver o problema de animais soltos e aplicação de multas.