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Sobre o Município

Leis Municipais
  

357

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Redenção do Gurguéia e dá outras providências.

Publicada em 22 de Junho de 2020
356

Dispõe sobre a Ordenação dos Elementos que compõem a paisagem Urbana do Município de Redenção do Gurguéia e dá outras providências.

Publicada em 22 de Junho de 2020
355

Dispõe sobre a instituição do programa Agenda 21 local e do fórum da Agenda 21 no Município de Redenção do Gurguéia, e demais providências.

Publicada em 22 de Junho de 2020
354

“Dispõe sobre a redução de poluentes por veículos automotores, produtores de poluentes de Redenção do Gurguéia e das outras providências”.

Publicada em 22 de Junho de 2020
353

Fixa os subsídios do Prefeito, VicePrefeito e dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia – PI, para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

Publicada em 01 de Junho de 2020
352

“Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.”

Publicada em 29 de Abril de 2020
351

Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do magistério público do Município de Redenção do Gurguéia – PI e dá outras providências.

Publicada em 19 de Março de 2020
350

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Redenção do Gurguéia-PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

Publicada em 19 de Março de 2020
349

Dispõe sobre a reforma parcial da lei nº 334/2019, reajusta os valores percebidos a título de gratificação, amplia os seus destinatários e dá outras providências.

Publicada em 19 de Março de 2020
348

Dispõe sobre a unificação e reforma parcial das leis nº 333/2019, 323/2018 e 281/2015 que regulamenta os cargos efetivos, número de vagas, vencimentos básicos, jornada de trabalho semanal, e dá outras providências.

Publicada em 19 de Março de 2020
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